Resoluções Administrativas da Fenapaes

2022

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº6/2022 - Portal da Transparência

ANEXO RESOLUÇÃO 03.2022 - Proposta Orçamentária 2023

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº3/2022 - Resolução orçamento 2023

2021

RESOLUÇÃO 01.2021 - Dispõe INTERVENÇAO APAE RIO

RESOLUÇÃO 02.2021 - Distribuição da arrecadação do Apae Noel

RESOLUÇÃO 03.2021 - Dispõe sobre cálculo da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

RESOLUÇÃO 04.2021 - Dispõe sobre comissão eleitoral

RESOLUÇÃO 05.2021 - Dispõe sobre a utilização dos recursos alocados na conta Grandes Eventos 15.12 (2)

RESOLUÇÃO 06.2021 - Dispõe sobre a utilização dos e-mails institucionais

RESOLUÇÃO 07-2021 - Orçamento Geral de 2022 (1)

-ANEXO RESOLUÇÃO 07-2021 - Orçamento Geral de 2022 (1)

2020

• RESOLUÇÃO Nº 1, DE 09 DE JUNHO DE 2020  - Determinação para afastamento de cargos para membros que disputarão cargos eletivos

2019

• RESOLUÇÃO Nº 1/2019 - Altera o artigo 3º e incisos da Resolução 06 de novembro de 2013
• RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - Regulamenta o Fundo de Emergência da Fenapaes
• RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019 - Aprovação da proposta orçamentária de 2019
• RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019  - autoriza a negociação de débitos das Apaes inadimplentes
• RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019  - Afasta os membros interventores da Apae Rio e nomeia outros membros
• RESOLUÇÃO ADM N° 07/2019 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a proposta orçamentária para 2020

2018

• RESOLUÇÃO Nº 1/2018 - Institui nova estrutura organizacional da Fenapaes
• RESOLUÇÃO Nº 2/2018 - Estabelece normas para desenvolvimento de atividades de integrantes da Fenapaes
• RESOLUÇÃO Nº 3/2018 - Instituição do Fundo Fixo de Caixa da Fenapaes
• RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - Aprovação da proposta orçamentária
• RESOLUÇÃO Nº 5/2018 - Competências e atribuições dos órgãos e setores que integram a Fenapaes
• RESOLUÇÃO Nº 6/2018 - Versa sobre destinação de recursos financeiros de parcerias de capitalização

2017

• RESOLUÇÃO Nº 3 - 31/08/2017 - Instituição da Comissão eleitoral
• RESOLUÇÃO Nº 4/2017 - Fixa prazos para quitação de dívidas de Apaes inadimplentes

2016

• RESOLUÇÃO Nº 01 - 15/04/2016 - Regulamentação eleitoral 

2015

• RESOLUÇÃO Nº 01 - 01/04/2015 - Prestações de contas de convênios das Feapaes
• RESOLUÇÃO Nº 02 - 01/03/2015 - Adiantamento de despesas da Fenapaes
• RESOLUÇÃO Nº 03 - 01/03/2015 - Nomeação de membros interventores
• RESOLUÇÃO Nº 04 - 23/10/2015 - Nomeação de membros interventores
• RESOLUÇÃO Nº 05 - 23/10/2015 - Adota critério de cobrança da contribuição das filiadas

2014

• RESOLUÇÃO Nº 07 - 30/05/2014 - Ações da procuradoria em relação à Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 08 - 21/07/2014 - Decreta a intervenção na Feapaes MT e nomeação de interventores
• RESOLUÇÃO Nº 09 - 08/08/2014 - Fixa prazos para Apaes em situação de inadimplência
• RESOLUÇÃO Nº 10 - 06/10/2014 - Instituição da Comissão Eleitoral

2013

• RESOLUÇÃO Nº 01 - 17/01/2013 - prorrogação da intervenção na Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 02 - 07/02/2013 - Acatamento do pedido de afastamento do processo de intervenção da Apae Rio e nomeação de interventores
• RESOLUÇÃO Nº 03 - 08/02/2013 - Resolve sobre filiadas em situação de inadimplência
• RESOLUÇÃO Nº 04 - 07/03/2013 - Acatamento do pedido de afastamento do processo de intervenção da Apae Rio e nomeação de interventores
• RESOLUÇÃO Nº 05 - 28/10/2013 - Acatamento do pedido de afastamento do processo de intervenção da Apae Rio e nomeação de interventores
• RESOLUÇÃO Nº 06 - 15/11/2013 - Instituição da controladoria da Fenapaes

2012

• RESOLUÇÃO Nº 01 - 02/04/2012 - Determinação para asfasmento de cargos para membros que disputarão cargos eletivos
• RESOLUÇÃO Nº 02 - 07/05/2012 - Afastamento do presidente da Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 03 - 07/05/2012 - Nomeação dos membros da comissão especial de auditoria interna da Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 04 - 25/05/2012 - Prorroga a nomeação dos membros da comissão especial de auditoria interna da Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 05 - 25/05/2012 - Prorrogação do afastamento do presidente da Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 06 - 25/06/2012 - Decreto de intervenção na Apae Rio
• RESOLUÇÃO Nº 07 - 28/06/2012 - Prorrogação da diretoria provisória da Feapaes-BA
• RESOLUÇÃO Nº 08 - 02/08/2012 - Aprovação das alterações na Resolução 001/1997 de 15 de abril de 1997
• RESOLUÇÃO Nº 09 - 20/08/2012 - Nomeação dos membros integrantes da Comissão Especial
• RESOLUÇÃO Nº 10 - 28/08/2012 - Prorrogação da diretoria provisória da Feapaes-BA
• RESOLUÇÃO Nº 11 - 25/12/2012 - Prorrogação da Intervenção na Apae Rio