Convocada pela Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e pela Organização dos Cegos do Brasil (ONCB) o encontro nacional foi o primeiro de 2015, contando com a presença de representantes da  Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais (CBDV), Federação Nacional das Associações  Pestalozzi (FENASP) e Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF), além das duas entidades organizadoras.

O objetivo central da reunião foi apresentar uma proposta de fortalecimento dos movimentos sociais de luta e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, através da formalização do Fórum como um colegiado composto de diversos seguimentos. Os representantes se mostraram muito interessados na proposta e na construção de uma pauta nacional de trabalho que contempla a ampliação de mecanismos mais claros de monitoramento da implementação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU no Brasil.

Abaixo um  resumo da pauta da reunião:

1)    Formalização do Fórum

Considerando as importantes atividades desenvolvidas pelo Fórum nos últimos anos e os impactos nas políticas públicas para as pessoas com deficiência, fica registrado a importância da formalização do Fórum como entidade de articulação política das pessoas com deficiência, tendo nele representado os diversos segmentos.

2)    Divergência sobre aposentadoria especial

Foi iniciada uma discursão sobre a Normativa nº 02 do Ministério da Previdência Social, além da proposta de decreto legislativo 664, que tratam sobre a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A Fenapaes e a ONCB apresentaram algumas contrariedades às disposições das atuais formas de avaliação da deficiência para fins de concessão do benefício.

A próxima reunião do Fórum está prevista para o dia 10/03 na sede da Fenapaes em Brasília, com a presença de mais entidades nacionais que estão aderindo à proposta. Até lá estamos fazendo o estudo de uma proposta de regimento interno e estrutura do colegiado. 

Na oportunidade, os representantes das entidades foram recepcionados pela Presidente,  Aracy Lêdo  e pelos membros da  Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Feanapes.