O Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições, de 13 estados do país, para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Desse total, 17 entidades são Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), conforme tabela abaixo divulgada pela pasta.
Desde que foi instituído, em 2012, o programa amplia as possibilidades de captação de financiamento para projetos sociais voltados para desenvolver ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência. Isso porque toda contribuição dada às instituições cadastradas, seja por pessoas físicas ou jurídicas, tem dedução fiscal no Imposto de Renda.
As propostas das entidades devem ser apresentadas para avaliação do Ministério da Saúde a partir de 2017, conforme estabelecido na portaria Nº 275/2016.
Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados a adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas, e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências.
Além das 32 instituições do PRONAS, outras 8 foram cadastradas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Esses novos parceiros poderão buscar recursos para a prevenção e o combate ao câncer que englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas.
Estado
Entidades Credenciadas (PRONAS)
MG
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Nova
Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo
GO
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crixás
PR
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande
Escola Especializada Primavera
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Iguaçu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Fátima
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Missal
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quatiguá
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho
SE
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
SC
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Joaquim
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faxinal dos Guedes
PE
Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade
DF
Associação das Obras Pavonianas de Assistência
RS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias
Casa do Menino Jesus de Praga
ES
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brejetuba
RJ
Viva Rio
SP
Instituto Paulo Gontijo
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé
Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais Recanto Tia Marlene
AL
Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos
Estado
Entidades Credenciadas (PRONON)
RS
Instituto de Pesquisa Com Células-Tronco
SP
Instituto Quovis
Associação Arte Despertar
Fundação Faculdade de Medicina
BA
Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia -GACC Sul Bahia
MG
Associação São Rafael
MT
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis