Ana Carolina Santana
19/11/2024
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A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) participou da Cúpula do G20 Social, realizada entre os dias 14 e 16, no município do Rio de Janeiro (RJ). Sob o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, o encontro reuniu organizações da sociedade civil e representantes do governo para discutir estratégias para o combate às desigualdades, à fome e à pobreza; sustentabilidade e enfrentamento às mudanças climáticas; e a reforma da governança global.
Representada por Adinilson Marins, coordenador nacional de Defesa de Direitos e Mobilização Social; Wagner Saltorato, analista de Pesquisa; Graziela Gualberto, assessora técnica; e Márcia Rocha, vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e superintendente da Apae do Rio de Janeiro, a comitiva apaeana participou de atividades autogestionadas e plenárias.
Durante as discussões, a Fenapaes apresentou contribuições para a redação da declaração final, e destacou o papel das Apaes como rede de apoio para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A presença da instituição na Cúpula foi estratégica, a fim de garantir que as demandas das pessoas com deficiência fossem incluídas nos compromissos globais discutidos no evento.
“O movimento apaeano trouxe a marcação de um público muitas vezes invisibilizado”, destacou Wagner. “Estivemos aqui para reforçar que a inclusão das pessoas com deficiência não pode ser negligenciada nas discussões globais sobre justiça social e sustentabilidade”, reforçou.
A comitiva também evidenciou a necessidade de integrar as pautas da deficiência com outros temas debatidos, como mudanças climáticas, segurança alimentar e crises sanitárias. Durante as atividades, foram discutidas situações como a vivida no Rio Grande do Sul durante as enchentes recentes, que agravaram a vulnerabilidade das pessoas com deficiência, frisando a necessidade de políticas públicas mais inclusivas em cenários de emergência.
Reflexos
A participação no G20 Social acentuou ainda os desafios enfrentados pela Rede Apae Brasil, hoje presente em 2.264 municípios das cinco regiões do país. Um dos principais pontos de reflexão para a entidade é a adaptação das suas práticas às sete áreas prioritárias definidas no encontro, a exemplo do enfrentamento da pobreza e o uso de novas tecnologias.
“Precisamos preparar as pessoas com deficiência e suas famílias para esses desafios globais, com foco na inclusão, na autonomia e na participação política. E isso exige uma Rede cada vez mais fortalecida e conectada às discussões”, explicou Wagner Saltorato.
A defesa de direitos das pessoas com deficiência não pode se limitar aos eventos internacionais. Como destacou o analista de Pesquisa, a atuação da Apae e de outras organizações precisa estar presente nos conselhos de políticas públicas, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
“A sociedade civil tem o papel de apontar, sinalizar, deliberar e acompanhar as políticas públicas, para que elas se efetivem. Isso não pode parar no G20. Nós precisamos levar essa agenda para o cotidiano das nossas ações”, concluiu.
SUAS
Um dos momentos de destaque foi a participação de Márcia Rocha na atividade autogestionada “O SUAS e a Rede de Proteção Social: articulações entre Estado e Sociedade Civil no combate às desigualdades”. Em seu discurso, abordou a importância da Rede Apae Brasil no enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
“Estamos aqui para falar sobre como o SUAS e as organizações de sociedade civil, como a nossa [Fenapaes], se organizam para combater as desigualdades. A pessoa com deficiência intelectual e múltipla enfrenta desafios que vão além de sua condição. É um trabalho contínuo, mas essencial para a inclusão e o protagonismo dessas pessoas”, afirmou.
A vice-presidente do CNAS apontou ainda o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no combate às desigualdades e à fome. Ela ressaltou a capilaridade do SUAS e a sua capacidade de atender as populações mais vulneráveis.
“O SUAS é a maior rede existente no Brasil para atender a população vulnerável. Representamos cerca de 32 mil unidades de atendimento em todo o país, e o trabalho de entidades como a Apae é essencial no enfrentamento dessas desigualdades”, acrescentou.
Além disso, Márcia trouxe à tona o conceito de dupla vulnerabilidade, que caracteriza as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Para ela, além das questões sociais e econômicas, essas pessoas enfrentam desafios específicos ligados à sua condição de deficiência.
“A pessoa com deficiência já vive em situação de vulnerabilidade, mas, no caso da deficiência intelectual e múltipla, essa vulnerabilidade é ampliada. O nosso desafio é garantir não somente a inclusão, mas também o protagonismo dessas pessoas, promovendo a sua integração plena na sociedade”, afirmou.
Protagonismo
No evento, a Fenapaes apresentou a sua política de autodefensoria, uma iniciativa que prepara as pessoas com deficiência para exercerem liderança e incidência política. Márcia Rocha explicou que essa política permite ter representantes municipais, estaduais e nacionais.
“Nós trabalhamos para que essas pessoas sejam protagonistas. Não escolhemos quem tem mais habilidades, mas sim quem tem vontade de participar”, disse.
A iniciativa foi apontada como exemplo de como a sociedade civil pode atuar na promoção de justiça social e inclusão, fortalecendo cada vez mais o SUAS e ampliando as vozes das populações historicamente invisibilizadas.
Declaração final
Além de atividades autogestionadas, a comitiva apaeana contribuiu ativamente com propostas para a inédita declaração final, entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento contém recomendações para fortalecer políticas públicas, com foco na justiça social e redução de desigualdades.
“As contribuições da Apae Brasil garantem que as pessoas com deficiência sejam atendidas em espaços de decisão. A nossa participação no G20 Social é a prova de que o movimento apaeano está preparado para influenciar debates globais e apresentar soluções”, disse Wagner Saltorato.