O presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), José Turozi, recebeu nesta quarta-feira (24) a visita do deputado Murillo Gouvêa (União-RJ), relator do projeto de lei 1372/2019, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Apaes. A proposta foi debatida nesta terça-feira (23) em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, com a participação de representantes da organização e de outras instituições.

Realizado na sede da Fenapaes, em Brasília, a reunião contou com a participação da presidente da Federação das Apaes do Estado do Piauí (Feapaes-PI), Keyla Santana; de Exton Lima, Vitória Régia e Fernanda Paiva, presidentes das Apaes de Teresina, Passagem Franca do Piauí e José de Freitas, respectivamente; além do gerente Institucional e do captador de recursos da Fenapaes, Erivaldo Neto e Eurismar Felix.

De autoria do ex-deputado Vinícius Farah (MDB-RJ), o projeto prevê, como forma de recursos para o fundo, a destinação do porcentual de 0,5% dos prêmios da Mega-Sena, uma das loterias da Caixa Econômica Federal. Atualmente, parte dos recursos arrecadados com a Mega vai para a Seguridade Social e também para a cultura, esporte, educação e segurança pública.

Na reunião, o presidente José Turozi sugeriu ao relator algumas alterações no texto, a exemplo de o fundo não contemplar somente as Apaes, mas também outras instituições e entidades que prestam serviços às pessoas com deficiência e suas famílias. Além disso, reforçou a necessidade de o projeto apresentar um melhor detalhamento sobre a administração e a operacionalização dos recursos.

“A proposta é significativamente positiva para as Apaes e outras instituições, porque seria mais uma nova e importante alternativa de captação de recursos, nos possibilitando a continuar implementando projetos e programas que proporcionem benefícios às pessoas com deficiência e suas famílias”, afirmou o líder do movimento apaeano, citando o Programa Emprega Apae, que tem por objetivo capacitar e propiciar o acesso de jovens e adultos com deficiência no mercado de trabalho, por meio da metodologia do Emprego Apoiado (EA). “A Apae Brasil se coloca à disposição para construir com as outras entidades representativas uma mobilização expressiva junto aos deputados, para que o projeto tramite com tranquilidade e seja aprovado em breve”, enfatizou.

O deputado Murillo Gouvêa se comprometeu a trabalhar por um “relatório inclusivo”, alicerçado no diálogo com os demais colegas e a Caixa Econômica Federal. “Vamos entrar para dentro, pois não podemos mais perder tempo”, destacou o parlamentar, ressaltando que o projeto não trará prejuízos à Caixa nem ao governo federal.