O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram o curso “UBS Acessível e Inclusiva”, em parceria com a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), em fevereiro deste ano. Trata-se de uma capacitação para cerca de três mil médicos bolsistas da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), que tem por objetivo promover um acesso humanizado e de qualidade às pessoas com deficiência em Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Ministrado pelos professores Éverton Pereira, da UnB; Érico Amorim, de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Marineia Resende, professora aposentada do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o treinamento é feito de forma assíncrona, com um total de 30 horas distribuídas em seis módulos com videoaulas, bibliografia complementar, exercícios e acompanhamento tutorial.

De acordo com o coordenador do curso, Éverton Pereira, o “UBS Acessível e Inclusiva” nasce de uma demanda e de um reconhecimento a partir da análise da literatura e de experiências concretas da vida das pessoas com deficiência de que é preciso qualificar a atenção e o acolhimento de pessoas com deficiência na atenção primária à saúde.

“Após o estudo dessas pesquisas e de documentos, percebe-se que, muitas vezes, os profissionais de saúde carecem de uma sensibilização sobre as especificidades das pessoas com deficiência quando chegam para buscar atendimento em saúde na atenção primária”, aponta Éverton, destacando que o curso vem para suprir essas demandas e trazer elementos básicos acerca de deficiência, direito das pessoas com deficiência, saúde das pessoas com deficiência e a atuação da atenção básica para essa população com o objetivo de acolher e resolver as suas demandas.

Parceria

O Observatório Deficiência da UnB e a Fenapaes são parceiros de longa data, com diversas pesquisas sobre a deficiência no Brasil e cursos, a exemplo de “Normativas sobre deficiência: orientação para as famílias e pessoas com deficiência” e “Autonomia das pessoas com deficiência: a sua relação com o mundo”.

Desta vez, com o curso “UBS Acessível e Inclusiva”, a Fenapaes deu apoio técnico com as gravações e edições das videoaulas, além da inclusão de recursos de acessibilidade, tais como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas.

“Essas pesquisas, assim como esses cursos, nos ajudam a perceber e a fazer um diagnóstico que nos embasam. Toda a construção de conhecimento que tem sido acumulado com as nossas parcerias tem auxiliado muito no que a gente tem feito”, ressalta Éverton.

SUS mais inclusivo

A iniciativa, que faz parte do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver sem Limite, visa não somente capacitar os profissionais de saúde, mas também sensibilizar os médicos que atuam na atenção primária à saúde a acolher as pessoas com deficiência na atenção básica.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que levar os conceitos de acessibilidade e inclusão aos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) é elevar a cidadania brasileira. “Se uma UBS atende bem uma pessoa com deficiência e garante políticas que garantam a sua plena inclusão, efetivamente estaremos trabalhando pela inclusão daqueles que procuram o atendimento e os serviços das Unidades Básicas de Saúde”, disse.

Esse movimento é essencial para assegurar que pessoas com deficiência sejam vistas e tratadas como protagonistas de seus direitos, com acesso digno e igualitário aos serviços de saúde. Nesse contexto, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, evidenciou que o lançamento do curso é um marco na construção de políticas públicas voltadas para a formação dos profissionais de saúde e a inclusão das pessoas com deficiência como sujeitos de direitos.

“É uma oportunidade de o governo federal garantir que mais médicos e médicas sejam capacitados com um conteúdo que, muitas vezes, não está presente nos currículos das graduações da formação profissional dos médicos. Então, é uma mudança importante e tem toda a possibilidade de impacto sobre o Sistema Único de Saúde", afirmou a secretária.

Próximos passos

O “UBS Acessível e Inclusiva” teve início em 24 de fevereiro e finaliza no início de abril. Éverton Pereira acredita que, após o fim do curso, os médicos saiam sensíveis e aptos a auxiliar na transformação da realidade das Unidades Básicas de Saúde do país.

“A gente espera médicos sensíveis às demandas das pessoas com deficiência. Que possam reconhecer os potenciais das pessoas com deficiência, escutar e auxiliar na resolução das demandas delas e transformar a UBS no mais acessível possível”, almeja.

O professor revela ainda que há uma grande e crescente demanda de profissionais da saúde que sentem a necessidade de uma maior qualificação em relação às pessoas com deficiência. O curso “UBS Acessível e Inclusiva” é voltado estritamente para médicos, mas existe um desejo em, futuramente, estabelecer cursos voltados a outras áreas da saúde.

“A Universidade de Brasília tem sido acionada também por outros profissionais querendo fazer o curso, só que a gente não consegue dar acesso porque foi um curso direcionado aos médicos. Mas há um desejo de ampliar a oferta dos cursos, tanto para outros médicos quanto para outros profissionais de saúde, com abordagens um pouco diferentes, dependendo de quais são os nossos focos”, finaliza.