Prezadas Apaes e Co-irmãs, este ano o FNDE publicou a resolução 17 que trata dos procedimentos para habilitação e adesão ao PDDE 2011, fiquem atentos ao nosso ofício circular que contém as orientações direcionadas para nossas filiadas. Foi publicado, ainda, a resolução 09 que trata sobre a aquisição de bens e materiais com o processo de pesquisa de preços onde deverão observar os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência a fim de garantir às escolas que representam produtos e serviços de boa qualidade, sem qualquer espécie de favorecimento.
A Fenapaes publicará em breve, um ofício específico tratando deste assunto de pesquisa de preços, bem como da execução deste programa. Aguardem mais informações.